Angela Maia de Assis, Advogado

Angela Maia de Assis

Jat Ai/go
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Júlio César Fernandes Carneiro, Procurador e Advogado Público
Júlio César Fernandes Carneiro
Modelo · há 5 anos

[Modelo de tópico] Do incidente de inconstitucionalidade do art. 223-A e 223-G, caput, §1º, e todos os seus incisos (I, II, III E IV), da CLT.

Os artigos do título II-A da nova CLT afrontam os fundamentos e os objetivos fundamentais da República dispostos nos artigos 1º , III , 3º , III e IV da CRFB /1988, os quais asseguram a dignidade da...
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Paulo Sérgio, Estudante de Direito
Paulo Sérgio
Comentário · há 5 anos

Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Ananias Junqueira Ferraz · há 8 anos
O titulo dp artigo é Usucapião - Novo CPC (Lei nº 13.105/15), porém faz um breve e vazio comentário sobre o assunto no NOVO CPC. Traz de forma robusta citações do CC
Sugiro mudar o titulo para Usucapião no Código Civil
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Rogério Greco
Rogério Greco
Artigo · há 14 anos

Direito penal do inimigo

Introdução A mídia, no final do século passado e início do atual, foi a grande propagadora e divulgadora do movimento de Lei e Ordem. Profissionais não habilitados (jornalistas, repórteres,...
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